Aprovado pelo Governo: MP tem melhores condições de financiamentos no meio rural

No mês de Outubro/2019 o governo anunciou uma Medida Provisória lançada para a aumento de linhas de crédito e financiamento de débitos de fabricantes rurais, a MP do Agro, conjunto de normas que unificavam o fluxograma de Jair Bolsonaro para o campo do agronegócio, uma de suas mais importante bases de confirmação política em Brasília.

Tal medida expande o arcabouço de produtos comercializados no mercado financeiro objetivando auxiliar a produção, como também proporciona maior flexibilidade para as normas de fracionamento de amplas propriedades, concedida como garantias em trabalhos de financiamento conjuntamente aos bancos.

Além disso, uma outra novidade, que faz parte das notícias ligadas à MP 897 é a possível alternativa de emissão de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) espontaneamente e simplificado do exterior, e também da Cédula do Produto Rural (CPR), podendo ser realizado em dólar. Dessa forma, o domínio pode ajustar e contratar títulos de crédito territoriais em bolsas internacionais, exemplo: Londres e Chicago. A esperança do governo com isso, é que, em cinco anos, esse alcance abranja para R$ 80 bilhões o cúmulo atual de CRAs comercializados no Brasil.

A MP foi divulgada quatro meses logo após do governo informar os números do Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020, que passará a ter R$ 222,74 bilhões, quantia válida para crédito rural para fins de financiamento de fabricantes e pecuaristas.

Este ano o valor acresce o crédito para fins ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é de R$ 31,22 bilhões, por motivo de alteração no arcabouço do ministério realizada pelo governo de Jair Bolsonaro. Sendo assim, o crédito autorizado para o Plano Safra fica em linha com o total somando do ano passado, que atingiu cerca de R$ 194 bilhões.

O governo deseja que diferentes agentes financeiros, com a MP, afora dos bancos, possam da mesma forma financiar a produção. Segundo Rogério Bouerio, que é subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia: o objetivo do governo é aumentar e expandir o financiamento através da comercialização de capitais.